ENCONTRO DAS ATPs "CORDENADORES E COORDENADORAS PEDAGÓGICOS"

NO DIA 14/12, ATPs, ORIENTADORES E ESPECIALISTAS ESTÃO SE  REUNINDO NO COLÉGIO ABDON BATISTA PARA UM ENCONTRO, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESTE PROFISSIONAL TÃO IMPORTANTE AO SUCESSO EDUCACIONAL. QUE O ENCONTRO SEJA UM SUCESSO E DE GRANDE VALIA À TODOS E TODAS.
Com carinho Vera 

INFORMAÇÕES SINDICAIS

SINTE/SC Assegura a Revisão de uma Injustiça Histórica: Professores Prejudicados pela Diminuição de Turmas, Extinção de Disciplinas ou Municipalização têm direito à Regência de Classe e demais vantagens

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 19:15

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Prezados Representantes Regionais e Associados do SINTE/SC

O final de 2011 traz consigo a informação acerca de uma vitória histórica da categoria do Magistério Estadual. Acaba de ser publicada a mais recente decisão judicial favorável ao SINTE/SC, acabando com mais uma histórica injustiça imposta aos Professores da Rede Estadual!

Em meados de 2011, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC ingressou com uma Ação Coletiva (AUTOS Nº 023.11.018389-7) para assegurar o recebimento da GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E DEMAIS VANTAGENS, no caso dos Professores prejudicados pela diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e/ou municipalização do ensino, o que acarretava a perda de vários benefício atrelados à efetiva regência de classe (SALA DE AULA).

Agora a Justiça catarinense assegurou, com firmeza, o direito de todos os Professores prejudicados pela diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e/ou municipalização do ensino, à manutenção da Regência de Classe e demais benefícios (Abonos, Prêmio Educar e etc. - recentemente incorporados), bem como o direito ao recebimento de todos os valores atrasados!

A decisão de mérito do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, publicada no dia 09.12.2011, reconheceu os seguintes direitos aos Professores da Rede Estadual:

a) o recebimento da Gratificação de Regência de Classe (código 1142), do Abono da Lei n 13.135/04 (código 1417), bem como Prêmio Educar (código 1413) para os membros do magistério que laborarem com a carga horária reduzida em sala de aula, ou sem reger classe, em virtude da diminuição do número de turmas, extinção de disciplinas e/ou da municipalização;

b) o recebimento da gratificação de Regência de Classe paga por período superior a dois anos e, ilegalmente suprimida, em face da restrição da atuação em sala de aula;

c) o reconhecimento do direito dos professores ao recebimento e incorporação aos seus proventos de aposentadoria da Gratificação de Regência de Classe (código 1142), desde a sua inativação até a efetiva incorporação; do Abono da Lei n 13.135/04 (código 1417), desde a sua instituição até a efetiva incorporação; do Prêmio Educar (código 1413), desde a sua instituição em março de 2008 até 01.08.2008; bem como do Prêmio Jubilar (código 1423), desde agosto de 2008 até sua efetiva incorporação.

Além de conceder a liminar (o que obriga o cumprimento imediato cumprimento da decisão), o Juiz de Direito impôs a pesada multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mensais para o caso de descumprimento da ordem pelo Estado de Santa Catarina e pelo IPREV. Após a intimação (o que deve ocorrer em breve), o Estado de Santa Catarina e o IPREV terão o prazo de até 30 dias para cumprir a decisão, regularizando o pagamento de todos os Professores prejudicados (ativos e aposentados). Passado esse prazo, os Professores prejudicados poderão encaminhar pedidos de regularização de pagamento e revisão de proventos (junto a SED e ao IPREV), bem como deverão informar o SINTE/SC acerca da situação (encaminhando documentos que comprovem o descumprimento da decisão)!

Ademais, cabe reiterar que o sucesso dessa Ação Coletiva do SINTE/SC vem confirmar a importância da nova postura da Assessoria Jurídica do SINTE/SC, com a das demandas da categoria, o que contribui e muito para a efetiva satisfação dos direitos dos associados e a celeridade processual, já que diminui consideravelmente o número de ações.

Lembre-se que todos os membros do magistério (que tiveram prejuízos nos últimos 05 anos, por conta de diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino ) poderão buscar os valores atrasados, com o encaminhamento dos documentos para cobrança dos valores para cada associado. Dai a importância de que essa informação seja divulgada em toda as escolas da Rede Pública Estadual, para que todos os professores interessados possam buscar esse direito! Para tanto, são necessários os seguintes documentos, que já poderão ser encaminhados à Assessoria Jurídica do SINTE/SC por todos os interessados:

a)      procuração individual de todos os interessados;

b)     pedido de assistência individual de todos os interessados;

c)      ficha funcional atualizada;

d)     ficha financeira desde a ocorrência do prejuízo (diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino);

e)      documento da Direção da Escola, declarando os períodos e circunstâncias detalhadas em que ocorreu a situação prejudicial (diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino);

f)       cópia da portaria de aposentadoria, sendo o caso.

Com a notícia de mais essa expressiva vitória da categoria, nós da Assessoria jurídica do SINTE/SC queremos deixar a todos os membros do Magistério Público Estadual os votos de um feliz Natal a todos, e que tenhamos todos um 2012 pleno de realizações, continuando na firme luta em defesa dos interesses da categoria, ficando, desde já, à disposição para os esclarecimentos necessários!

Cordialmente,

Professora Alvete Pasin Bedin                               Professor Aldoir José Kraemer

Coordenadora Estadual                                         Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas

José Sérgio da Silva Cristóvam                              Marcos Rogério Palmeira

Cristóvam & Palmeira Advogados Associados    Cristóvam & Palmeira Advogados Associados

Assessoria Jurídica do SINTE/SC                            Assessoria Jurídica do SINTE/SC

Posicionamento do SINTE/SC sobre o Ensino Médio Integral em Santa Catarina

INFORMAÇÕES ESTAS QUE RECEBI DA Coordenação Estadual do SINTE/SC, CASO TENHA OUTRA VISÃO FAVOR ENVIAR PARA O GRUPO DE EMAIL QUE IREMOS POSTAR NO BLOG

A educação pública brasileira encontra-se em disputa neste momento histórico. Para governantes, empresários e agências multilaterais (BID, Banco Mundial), de um lado, se atribui à educação básica a responsabilidade pela preparação ao mercado de trabalho. Desta forma, o Ensino Médio é o alvo escolhido de políticas que visam a “necessidade” da escola readequar-se, para atender os novos requisitos impostos ao trabalhador. O ensino técnico e o ensino médio regular foram redefinidos para responder a transformações sociais e políticas desencadeadas pelas reformas do Estado sob égide da globalização do capital. Assim, o EM assume a funcionalidade de formar mão-de-obra com maior nível de qualificação capaz de ajustar-se à mobilidade que caracteriza o mercado de trabalho e os novos requisitos impostos pela reestruturação produtiva.

O projeto de EM integral proposto pela SED segue essa lógica quando:

1-                  Não amplia o debate sobre a função social do EM com o envolvimento efetivo dos alunos e responsáveis que fazem o cotidiano da escola;

2-                  Não considera a reforma da organização escolar em função do perfil dos estudantes sobretudo aos que necessitam trabalhar e daqueles que estudam à noite.

3-                  Despreza a articulação entre a formação geral e a profissional como componentes indissociáveis, isto é, reafirma a cisão entre a preparação para o trabalho e a continuidade dos estudos.

4-                  Não considera a prática educativa momento fundamental para a confecção de novas consciências solidárias, ao contrário, preconiza no currículo a edição do Empreendedorismo/Empresa Júnior, projeto de nítido compromisso com o setor patronal/empresarial.

5-                  Estabelece a contratação de profissionais sem formação acadêmica na área educacional. Com isso, agrava a precarização, mantendo o grande número de ACTs, e aprofunda o déficit crônico de professores, por exemplo, na área das ciências exatas. O projeto de EMI, inclusive, poderia vir acompanhado do anuncio do concurso público de ingresso incluindo a contratação de bibliotecários e a opção para profissionais com jornada de dedicação exclusiva e valorizados com Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira.

6-                  Aprofunda a desvinculação entre a preparação para o trabalho e a formação científica, pois aos trabalhadores é assegurado apenas o conhecimento estritamente necessário ao exercício de determinadas funções. Como principio pedagógico a iniciação na pesquisa deve estabelecer-se como instrumento para que os estudantes sejam capazes de buscar e reconstruir o conhecimento.

7-                  Não ocorre a integração entre a educação, as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia, da cultura como estabelece as premissas para o itinerário escolar segundo as novas diretrizes nacionais (CNE/2011. Cap. II. Art. 5º. VIII) base da proposta do desenvolvimento curricular. Essa organização não exclui componentes específicos e saberes próprios, incluídos no projeto político pedagógico, como, por exemplo, o debate sobre os Direitos Humanos constituído como irrevogável princípio nacional e elemento norteador dessa etapa da educação.

Considerações Finais

O governo do estado agiu de forma equivocada e autoritária ao não discutir com a sociedade a implementação do projeto do EMI, cujo objetivo, segundo o MEC, devia-se priorizar as escolas com menor índice de desenvolvimento. Estabeleceu-se, desta forma um processo de experimentalismo que pode trazer graves prejuízos a estrutura educacional de Santa Catarina.

Outro pressuposto indispensável para o projeto produzir bons frutos seria uma política de formação dos profissionais da educação que possibilitasse a compreensão e inclusive a aceitação da nova experiência curricular.

O Ensino Médio necessita ser redimensionado e ter definido sua identidade, portanto, o formato de Ensino Integral pode garantir mais significado e a permanência da juventude na escola. O SINTE-SC se posiciona contrário por entender que o caminho escolhido para a implementação do projeto traz prejuízos para toda comunidade escolar.

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GREVE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SC PARA 2012 - ATO 1

Por Professor Francisco Assis Rocha 

 Greve do magistério público de SC para 2012

Saiu no DC no dia 23 a seguinte matéria 

O ano de 2012 poderá começar com greve no magistério estadual catarinense. Pelo menos é o que sinalizou nesta terça-feira o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), em Florianópolis, ao se manifestar sobre o reajuste de 8% oferecido pelo governo a todos os servidores.

Na avaliação do Sinte, ainda ficará faltando 16,68% de aumento no vencimento dos servidores da educação para se chegar ao piso nacional determinado pelo Ministério da Educação e pelo Supremo Tribunal Federal. Uma assembleia estadual, na primeira quinzena de dezembro, decidirá os rumos que a categoria irá tomar.

Quando comentei a matéria na sala dos professores de minha escola - Euclides da Cunha em Nereu Ramos, foi um misto de medo, insegurança e descrédito. 

O medo de alguns professores diante de possível greve e a insegurança de que rumo tomarei, pois existe um grupo muito unido e as por demais aguerrido na arte da greve.

A insegurança, pois sabemos do que esse pretenso governo que a cada problema que acontece na esfera estadual (leia-se ameaça de greve) ele pega seu avião e vai para a  europa, tipo assim não tô nem ai, fica usando a filosofia da vaca, "cagando e andando" e é esse mesmo que virá com os seu pedir votos em nossa porta para seus candidatos a prefeito (a)  e vereadores.

Descrétido, alguns professores e diretores ainda acreditam que esse pseudo governo que se encontra lá em Florianópolis tem boas intenções, e quer o melhor para a educação de SC, assim não acreditam que seja possível que de novo "esses" professores entrem em greve.

 Depois de ouvir dizer, pois não estava lá, que o sr. Deschamps e a (Elizete Melo) "mãezinha" das AEs dizer que os professores, diretores, AEs e ATPs são burros que não entendem de lei, está na hora de mostrar a essa corja de FDPs que entendemos sim de leis, se necessário for temos de nos organizar e trazer especialistas em lei para orientar nossos professores na regional local. 

Se nós enquanto base da categoria não nos organizarmos e mostrarmos a esse covil de lobos vestidos de vovózinhas que não somos galinhas mas sim águias, lembrando Leonardo Boff, nós vamos iniciar uma greve já declarada perdida. Sugiro que não fiquemos esperando, pois mesmo entre os líderes do sindicato a nível estadual a joio misturado em nosso trigo.

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".

(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores) 

"Há instantes em que somos senhores do nosso destino."
(Shakespeare)

"Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar."
(Bertolt Brecht)  

"Há homens que lutam um dia e são bons,
Há outros que lutam um ano e são melhores,
Há os que lutam muitos anos e são muito bons,
Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis."
(Bertolt Brecht)

"De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática." (Karl Marx)

Se esses imperativos não nos impulsionam a lutar pelo que é nosso por direito, então devemos mudar de profissão, vamos ser pedreiros, profissão que eu considero extremamente honrada e que hoje paga muito mais, é só acessar o concurso de Massaranduba que você vai descobrir.

FORMAÇÃO

Ajudar a elaborar e aplicar o projeto da escola, dar orientação em questões pedagógicas e, principalmente, atuar na formação contínua dos professores. Essas são as funções do coordenador pedagógico (também conhecido em algumas regiões do país como supervisor ou orientador), um especialista em refletir sobre o trabalho em sala de aula. "Seu papel é estudar e usar as teorias para fundamentar o fazer e o pensar dos docentes. Assim, é necessário que ele antecipe conhecimentos para o grupo. Para isso é preciso ler muito, não só sobre conteúdos específicos, mas também livros de literatura, jornais e revistas. Um bom coordenador é também um apreciador das diferentes manifestações culturais. Visita regularmente museus e exposições e vai ao cinema e ao teatro e como nós Edelson, Vera e Adriana que participam do curso de especialização em coordenação pedagógica pela UFSC.

Professor Edelson Feiler - Pedagogo e especialista em gestão escolar.

FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO

Dentro da escola, a função de coordenador pedagógico nem sempre é bem delimitada. Muitos acham que o profissional que exerce o cargo é um auxiliar do diretor para as questões burocráticas. Outros acreditam que cabe a ele resolver os problemas disciplinares dos alunos. E o pedagógico que está na denominação do cargo quase sempre é esquecido. Porém é essa palavra que define a tarefa do coordenador: fazer com que os professores se aprimorem na prática de sala de aula para que os alunos aprendam sempre. Para isso, ele só tem um caminho: realizar a formação continuada dos docentes da escola.  

A confusão sobre as tarefas do coordenador – em muitas redes também chamado de orientador ou supervisor pedagógico – está relacionada a concepções diferentes sobre a maneira como ele se torna um bom profissional. Há quem acredite que ensinar é uma vocação e, por isso, o “dom” nasceria com a pessoa. Outros afirmam que ele aprende por tentativa e erro, acumulando experiências de sala de aula. E ainda existem os que defendem que o domínio do “como ensinar” vem da mera reprodução de roteiros prontos de aulas e de atividades. A necessidade de haver formação continuada só surge quando o professor é visto como um profissional que deve sempre aperfeiçoar sua prática ao fazer um trabalho de reflexão sobre ela e tem contato com o conhecimento didático. É aí que surge o papel de formador do coordenador pedagógico, que se torna imprescindível para orientar esse processo. 

Para bem cumprir a função, ele deve estar sempre atualizado (o que significa estudar muito) com as didáticas específicas – compostas dos saberes sobre os conteúdos, da forma de ensinar cada um deles e da maneira como as crianças aprendem. As pesquisas sobre elas costumam ser divulgadas em seminários, livros, internet e em diversas reportagens publicadas pela revista NOVA ESCOLA. É com esse conhecimento que o coordenador pedagógico planeja os encontros de formação.

Professor Edelson Feiler - Pedagogo e especialista em gestão escolar.

ORIENTAÇÃO

Orientação

Você já parou para pensar no termo orientar-se. Vem da palavra oriente que olhando etimologicamente significaria  do latim oriens, ‘o sol nascente’, de orior, orire, ‘surgir, tornar-se visível’, palavra da qual nos vem também ‘origem’. A palavra ocidente nos vem do latim occidens, ‘o sol poente’, de occ-cidere, de op, ‘embaixo etc’, e cadere, ‘cair’. Seríamos induzidos ao seguinte entendimento: da mesma maneira que o sol nasce no Oriente, morre no Ocidente.

Quanto a palavra norte ela é um verbete de origem anglo-saxônica que se refere ao ponto de convergência de todos os meridianos terrestres.

Assim por analogia é comum nós ouvirmos comentários do tipo “esse menino está desorientado” ou ainda “você me parece desnorteado”. É esse o sentimento das pessoas quando perdem uma referência, é assim que ficam nossos filhos quando não lhes damos uma verdadeira direção, e quando não conseguimos convencê-los daquilo em que acreditamos. Meu pai nunca foi um homem de letras, mas sempre me ensinou algumas coisas que me marcaram e levarei para o resto de meus dias, sempre me ensinou a cumprir com os compromissos por mais árduos que eles fossem, e a nunca me atrasar quando marcar horários. Me ensinou que o respeito é algo que se conquista, ensinou-me que palavra dada é palavra empenhada, sempre me disse que educação era o maior tesouro que se pode das a alguém, nunca me faltaram livros, poderia até faltar brinquedos, mas não livros. E tudo isso ele não me ensinou com palavras, mas sim com exemplos. Outro dia passando os olhos pelo blog da Professora Jussara, desse educandário, encontrei um texto de Ruben Alves que se intitulava: A vida e a Manga onde o autor hábil como nunca consegue de uma situação corriqueira tirar lição para uma vida inteira, sobre a importância do diálogo, da ética, dos valores, dos contra-valores, de não ser pelego de governos antidemocráticos, e não ser refém de salários que compram nossa liberdade de escolha, ter a consciência limpa, conseguir dormir tranqüilo de que fez a coisa certa, ter brio, ter hombridade. Para não perderemos o norte bastam essas pequenas coisas. E mais tenho amigos que o tempo por ser indelével jamais separou, assim nem o tempo apaga os grandes amigos. E para pensar ainda mais nas coisas que acredito enquanto educador na área da Geografia, ouso dizer que das vozes dos outros eu levo a palavra, levo o que disseram e que os comprometem pois uma palavra uma vez dita não pode ser engolida, se for escrita ela poderá até ser apagada, mas nunca se apagará na mente daquele que ouviu, e as vezes ouvimos impropérios daqueles que outrora admirávamos. Dos sonhos dos outros eu tiro a razão, pois o que são os nossos sonhos, são os sonhos daqueles que ousaram sonhar antes de nós, e que tipo de sonhos eu tenho?  Aquele que meus pensamentos selecionam como bons e aptos a me fazer bem, ou não. Dos olhos dos outros eu vejo os meus erros, observo quando me criticam, sei reconhecer quando estou errado, sei voltar atrás e dizer me perdoe pois errei, mas também sou taxativo quando amparado naquilo que é bom e direito para a classe a que pertenço, e talvez por isso entendo um pouco nosso tempo, pois entendo que deva existir ética até entre bandidos, entre governos corruptos e seus lacaios e pelegos e por fim das tantas saudades eu guardo a paixão...

Professor Francisco – Licenciado em Geografia pela Univali